Ao acessar e utilizar o Alma Astral (almaastral.com.br), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, pedimos que não utilize nossos serviços.
Estes termos constituem um acordo legal entre você e o Alma Astral, regido pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
2. Descrição do Serviço
O Alma Astral é uma plataforma digital que oferece:
Cálculo astronômico do mapa astral baseado em data, hora e local de nascimento
Interpretação personalizada do mapa astral gerada por inteligência artificial
Comparação de compatibilidade entre dois mapas astrais
Armazenamento de mapas para usuários cadastrados
⚠️ O Alma Astral é um serviço de entretenimento e autoconhecimento. As interpretações geradas não constituem aconselhamento médico, psicológico, financeiro ou jurídico. Não tome decisões importantes baseadas exclusivamente nas leituras do mapa astral.
3. Cadastro e Conta
Para usar recursos avançados, você pode criar uma conta. Ao fazê-lo, você se compromete a:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
Manter a confidencialidade da sua senha
Notificar imediatamente em caso de acesso não autorizado
Ser o único responsável pelas atividades realizadas na sua conta
Reservamos o direito de encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio.
4. Uso Aceitável
Você concorda em não utilizar o serviço para:
Qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
Reproduzir, duplicar ou revender qualquer parte do serviço sem autorização
Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
Tentar acessar sistemas ou dados além do que foi explicitamente permitido
Usar sistemas automatizados para acessar o serviço sem nossa autorização
5. Planos e Pagamentos
O Alma Astral oferece um plano gratuito com funcionalidades básicas e um plano Premium com recursos avançados.
Os valores do plano Premium são exibidos no momento da contratação
Cobranças são realizadas de forma recorrente conforme o período escolhido
O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, sem multa
Não há reembolso por períodos já pagos, exceto por falha técnica da nossa parte
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Alma Astral — interface, design, textos, código e leituras geradas — é de propriedade do Alma Astral ou de seus licenciadores. As leituras geradas para você são para uso pessoal e não podem ser comercializadas.
7. Limitação de Responsabilidade
O Alma Astral não se responsabiliza por:
Decisões tomadas com base nas interpretações astrológicas
Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou força maior
Imprecisões nas interpretações geradas por inteligência artificial
Danos indiretos ou consequentes decorrentes do uso do serviço
8. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Usuários cadastrados serão notificados por e-mail. O uso continuado do serviço após as alterações implica aceitação dos novos termos.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
✦ Conformidade com a LGPD — Lei 13.709/2018
1. Controlador de Dados
O Alma Astral é o controlador dos dados pessoais coletados nesta plataforma. Respeitamos integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e nos comprometemos com a transparência no tratamento das suas informações.
2. Dados que Coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para fornecer o serviço:
Dados de nascimento: data, hora e cidade — necessários para o cálculo astronômico
Dados de perfil: nome, gênero, profissão, momento de vida — para personalizar a leitura
Dados de conta: e-mail e senha (criptografada) — para autenticação
Dados de uso: páginas visitadas, mapas gerados — para melhorar o serviço
Localização aproximada: via cidade informada, não via GPS
🔒 Não coletamos dados de pagamento diretamente — transações são processadas por parceiros certificados PCI-DSS. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.
3. Como Usamos seus Dados
Calcular seu mapa astral com precisão astronômica (base legal: execução de contrato)
Personalizar a leitura com o contexto que você forneceu (base legal: execução de contrato)
Manter sua conta e histórico de mapas (base legal: execução de contrato)
Enviar comunicações sobre o serviço, apenas com seu consentimento
Melhorar a plataforma com base em dados agregados e anonimizados
Cumprir obrigações legais quando exigido por lei ou autoridade competente
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados apenas com:
Anthropic (Claude AI): para gerar a interpretação do mapa — dados enviados de forma segura e não armazenados pela Anthropic além do processamento
Firebase (Google): para armazenamento seguro de conta e mapas
Nominatim (OpenStreetMap): apenas o nome da cidade, para geocodificação
Autoridades competentes: quando exigido por ordem judicial ou lei
5. Seus Direitos (LGPD)
Conforme a LGPD, você tem direito a:
Confirmação e acesso: saber quais dados temos sobre você
Correção: atualizar dados incompletos ou incorretos
Anonimização ou exclusão: solicitar que seus dados sejam apagados
Portabilidade: receber seus dados em formato legível por máquina
Revogação do consentimento: retirar consentimentos dados anteriormente
Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas situações
Reclamação à ANPD: reportar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para privacidade@almaastral.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
6. Retenção de Dados
Dados de contas ativas: mantidos enquanto a conta existir
Mapas gerados: mantidos conforme configuração do usuário
Após exclusão da conta: dados removidos em até 30 dias
Dados de uso anonimizados: podem ser mantidos por tempo indeterminado
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
Transmissão de dados via HTTPS/TLS
Senhas armazenadas com hash criptográfico (bcrypt)
Acesso restrito a dados pessoais por equipe autorizada
Armazenamento em servidores com certificações de segurança (Firebase/Google)
8. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (autenticação, preferências) e cookies analíticos para entender como o site é usado. Você pode desativar cookies analíticos nas configurações do seu navegador sem impacto no funcionamento principal.
9. Menores de Idade
O Alma Astral não é destinado a menores de 13 anos. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de uma criança sem consentimento dos responsáveis, os dados serão imediatamente excluídos.
Dúvidas ou solicitações?
Entre em contato com nosso time. Respondemos em até 2 dias úteis.